sábado, 19 de dezembro de 2015

Nosso Manifesto Contra o Golpe













1. Ódio de Classes 

O Brasil vem passando por um momento complexo, pois estamos passando por uma das maiores crises políticas dos últimos 22 anos. Poderíamos dizer que a crise política é movida pela reação daquelas forças políticas que não aceitaram os resultados das urnas em 2014 que concedeu a vitória da presidenta Dilma e de todo um projeto que ela representa.
Entretanto, acreditamos que essa crise política não é fruto apenas da não aceitação do resultado das urnas, mas sim da reação contrária à ascensão de milhões de brasileiros e brasileiros que antes do PT chegar ao poder, eram tratados como invisíveis, sem empregos, sem direitos e sem cidadanias, e que após o governo Lula, ao iniciar uma agenda progressista ao país, transformaram um exército de mais de 22 milhões de miseráveis em consumidores e cidadãos.
O nosso mandato se posiciona e condena fortemente esse movimento de impeachment contra a presidenta Dilma. Nós compreendemos que isso se trata de um golpe contra a democracia e contra os direitos de milhões de pessoas que saíram da miséria e contraíram padrões de consumo e de renda aos níveis de classe média. O impeachment em si não é golpe, mas a Constituição Federal é muito clara sobre quais motivos a lei permite para destituir um presidente, que é em caso de crime contra o patrimônio público e de responsabilidade por parte de um governante. 


2. Por que o impeachment é golpe?


Até aqui, nada foi achado contra a presidenta Dilma sobre crime contra o patrimônio público com todas essas investigações da Lava Jato. Ao contrário do presidente da Câmara, a presidenta Dilma não ocultou bens e nem escondeu contas no exterior e tem a sua honradez constatada tanto pelos seus apoiadores, como pelos opositores e até mesmo pelos delatores da Lava Jato. 
Quanto ao crime de responsabilidade fiscal as chamadas pedaladas, essa prática do governo Dilma é a mesma exercida por todos os governos anteriores a essa gestão.
O que chamam de pedaladas fiscais foi o postergamento de pagamentos do Tesouro aos bancos públicos que fazem as operações de serviços como pagamentos de Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Brasil Carinhoso, entre outros programas sociais do governo. Sem isso milhões de brasileiros teriam ficado sem seus benefícios por conta da queda brusca de receita devido a piora na atividade econômica do país com agravamento da crise internacional. 
Gostaríamos de salientar também que postergar repasses aos bancos públicos operadores de serviços dos governos também é cometida por gestores das esferas municipais e estaduais, o que não necessariamente tenha sido praticado diretamente pelo presidente, prefeito ou governador, mas sim pelo gestor direto da pasta como órgãos da fazenda de várias esferas da administração pública. Ou seja, muito banal no nosso entendimento fazer um impeachment da presidenta Dilma por ter mantido os serviços essenciais da população em especial os mais pobres. 

 Vale salientar que a OAB em uma série de juristas estão se posicionando contra o impeachment da presidenta Dilma, o próprio presidente Eduardo Cunha chegou a comentar por diversas vezes na imprensa que a presidenta não poderia ter responsabilidade direta no que se refere à prática da pedalada fiscal.  Aliás, o Tribunal de Contas da União TCU, também vem analisando a questão da pedala por essa ótica. 
E por falar nas motivações que levaram Eduardo Cunha a empreender o impeachment, entendemos não haver legitimidade quando um presidente da Câmara deflagrar o processo quando este o faz movido pelo sentimento de vingança ao fato do PT não apoia-lo o seu processo de cassação por ter mentido na CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas na Suíça. 

 


Considerações Finais 


Dilma foi reeleita no segundo turno por  54.501.118 votos 51,64% e o nosso adversário tucano perdeu por, 51.041.155 votos 48,36%. Ao nível de polarização dessa campanha foi tão grande que em Angra dos Reis, por exemplo, Dilma venceu o adversário por apenas 17 votos de diferença. Compreendemos  o resultado apertado do país e que uma parcela considerável da população clama por mudanças.  As mudanças poderão ser feitas na construção de consensos em uma agenda para o Brasil, e não com essa radicalização das posições das forças políticas derrotadas por não aceitarem o resultado do pleito eleitoral rompendo com as regras do jogo democrático.  A unidade do país em quanto projeto nação não significa unicidade das ideias, mas não compactuar com as ideias não dá o direito de nenhuma força política sabotar o processo democrático e um governo em curso.
O nosso mandato faz uma apelo à população que o que está em risco não é apenas a sobrevivência de um governo, mas sim a legalidade da constituição e, sobretudo o voto de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.  Gostaríamos de deixar a mensagem para que povo se politize, e tenha como exemplo a frase do ator Alexandre Nero no programa do Faustão, menos opinião e mais conhecimento. Nas opiniões há muito achismos, já na formação de opinião baseado no conhecimento há coesão posições.



Nenhum comentário:

Postar um comentário