Amigos e amigas, diante de toda esse debate causado pela concessão do título de utilidade pública para o Iate Clube de Santos, a qual sou contra, decidimos aqui no Gabinete irmos além da discussão e quem sabe enfrentar esta situação com a responsabilidade que ela exige.
A legislação sobre utilidade pública em Angra tem mais de 20 anos. A lei mais recente já vai chegar aos 10 anos. A cidade mudou, a arrecadação mudou e a Câmara continua dando esses títulos do mesmo jeito que antes. Estamos propondo mudanças importantes.
A legislação sobre utilidade pública em Angra tem mais de 20 anos. A lei mais recente já vai chegar aos 10 anos. A cidade mudou, a arrecadação mudou e a Câmara continua dando esses títulos do mesmo jeito que antes. Estamos propondo mudanças importantes.
Apresentei um projeto de lei e vou batalhar apoio da maioria dos vereadores. Não se trata de acabar com os títulos mas de torná-los realmente importantes para quem dá e para quem recebe. Veja a integra do nosso projeto. Abaixo o que sugerimos que deva ser obrigatório para se conceder futuras utilidades públicas. Conto com cada um de vocês para que juntos possamos aprovar esta lei, pois juntos somos mais.
Vereador Eduardo Godinho
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